A corrupção dentro das empresas pode causar sérios problemas, prejudicando a reputação da organização durante um longo período. À vista disso, o Dr. Francisco de Assis e Silva, entende que é importante investir em ações para prevenir essas situações. Para isso, o Direito Empresarial é fundamental, uma vez que atua na constituição e regulamentação da área empresarial. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura deste artigo!
Não é incomum observar reportagens e notícias que tratam sobre casos de corrupção, não é mesmo? Infelizmente, esse tipo de problema está presente em diversos segmentos, que vão além da área política. Nas empresas, por exemplo, é possível encontrar situações corruptas, seja entre os parceiros e sócios, ou até mesmo, entre os colaboradores. Por esse motivo, é importante ter um campo responsável por prevenir esses inconvenientes, como é o caso do Direito Empresarial.
Mas o que é o Direito Empresarial?
Caso nunca tenha ouvido falar, saiba que o Direito Empresarial — também conhecido como Direito Comercial — é um campo privado responsável por normatizar e controlar a formação de empresas, bem como, as suas atividades econômicas. Assim, ele irá lidar com as relações entre os integrantes de uma corporação, além de regular contratos, documentos e outras ações. O advogado Francisco de Assis e Silva comenta que essa é uma área importante.
Qual o papel do Direito Empresarial?
Desse modo, além de lidar com as formações e atividades dos segmentos empresariais, essa esfera do Direito também irá atuar no âmbito preventivo, garantindo que os contratos e acordos sejam realizados de acordo com as legislações vigentes. Através disso, é possível assegurar um melhor funcionamento das atividades e evitar conflitos e problemas que possam prejudicar a corporação.
Qual a importância do Direito Empresarial no combate à corrupção?
Agora que você entendeu mais sobre o Direito Empresarial, é interessante também, saber que essa área possui grande importância no combate à corrupção dentro das empresas. Isso porque, por atuar na prevenção de conflitos e problemas, esse segmento também pode elaborar estratégias para evitar e solucionar ações corruptivas. Conforme pontua Francisco de Assis e Silva, o papel desse campo nesse âmbito é fundamental.
Nesse contexto, para combater a corrupção em empresas, uma das ferramentas utilizadas pelos profissionais do Direito Empresarial é o compliance. Caso não conheça esse termo, saiba que de modo geral, ele corresponde a atividade de analisar os processos de um negócio, garantindo que eles estejam de acordo com as legislações e normas relacionadas ao seu nicho de atuação. Assim, é possível evitar problemas que possam comprometer a organização no futuro.
Quais os princípios básicos do Direito Empresarial?
Por fim, um último aspecto que merece atenção sobre o Direito Empresarial são os seus princípios básicos, os quais são responsáveis por guiar esse campo e os seus profissionais. Para o advogado, Francisco de Assis e Silva — que atua no combate à corrupção —, essas normas também são importantes para auxiliar na prevenção de ações corruptivas. Sendo assim, as principais diretrizes desse ramo são:
- Preservação da empresa;
- Livre iniciativa;
- Liberdade de concorrência;
- Função social da empresa.
