A oferta de serviços públicos diretamente dentro da comunidade foi o principal destaque da última edição de 2026 do programa MS em Ação, realizada no sábado, 14 de novembro, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados. A mobilização concentrou atendimentos de saúde, documentação, Justiça, segurança pública, qualificação profissional, educação e lazer na Escola Estadual Indígena Guateka Marçal de Souza.
Coordenada pelo Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Estado da Cidadania, a iniciativa reuniu mais de 40 instituições parceiras, além das prefeituras de Dourados e Itaporã. Segundo a Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul, os atendimentos foram organizados para aproximar o poder público dos moradores e reduzir a necessidade de deslocamento até a área urbana.
Serviços reunidos em um único espaço
A programação incluiu emissão da Carteira de Identidade Nacional, CPF, consultas de CPF e serviços relacionados a protestos e cancelamento de protestos. Na área da saúde, foram oferecidos multivacinação, consultas médicas e odontológicas, aferição de pressão arterial, verificação de sinais vitais, peso e altura, orientações de saúde e atendimento por meio da Carreta da Saúde.
Também participaram da ação a Defensoria Pública, o Instituto Nacional do Seguro Social, a Funai, o Procon, o Cetran, a Funtrab e a Casa do Trabalhador. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul levou o Juizado em Ação nas Comunidades Tradicionais e o serviço de Justiça Itinerante, com orientação jurídica e possibilidade de abertura de ações cíveis relacionadas a temas como família, cobranças, contratos, telefonia e descontos indevidos.
A Defensoria Pública confirmou a participação da Van dos Direitos em ato publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. O documento registra que a equipe foi designada para prestar atendimento jurídico a moradores de comunidades tradicionais durante a décima segunda edição do programa, com atuação prevista na Aldeia Jaguapiru das oito às dezoito horas.
Orientação previdenciária sem necessidade de agendamento
Entre os atendimentos realizados esteve a orientação previdenciária do INSS. Conforme o Instituto Nacional do Seguro Social, os moradores puderam buscar informações sobre direitos, deveres e benefícios previdenciários sem necessidade de agendamento prévio.
A equipe também esclareceu dúvidas sobre os serviços oferecidos pelo instituto e os procedimentos necessários para acessar benefícios. A presença do INSS ampliou o caráter de cidadania da mobilização, especialmente para famílias que precisam de orientação sobre documentação, contribuições e requerimentos, mas podem encontrar dificuldades para buscar atendimento em unidades distantes da comunidade.
Segurança, educação e atividades comunitárias
A Polícia Civil participou com a Delegacia Itinerante, destinada ao registro de boletins de ocorrência, realização de oitivas e atendimento humanizado. A programação também contou com o Ônibus Lilás, voltado à orientação e à conscientização sobre os direitos das mulheres, além de informações relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica.
As forças de segurança levaram equipamentos para exposição, incluindo estruturas da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Departamento de Operações de Fronteira e do Garras. Também foi apresentado um helicóptero do Grupamento de Patrulhamento Aéreo. A proposta foi aproximar os órgãos de segurança da população e apresentar, em ambiente comunitário, parte dos serviços disponíveis.
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul participou com oficinas, palestras, rodas de conversa, distribuição de mudas e atividades sobre o uso sustentável de plantas medicinais. Também foram realizadas oficinas de grafismos indígenas, enxertia, extração de tinta tradicional de jenipapo, alfabetização, narrativas estudantis e informática básica. Para as crianças, a programação incluiu atividades educativas e brinquedos infláveis.
Programa já passou por outras comunidades indígenas
A Aldeia Jaguapiru integra a Reserva Indígena de Dourados, formada também pela Aldeia Bororó. De acordo com o Governo de Mato Grosso do Sul, o território abriga mais de 15 mil indígenas das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena e também contempla parte do município de Itaporã.
A comunidade foi a primeira a receber o MS em Ação e voltou a sediar a edição de encerramento do calendário anual. Desde a criação do programa, em 2023, a iniciativa contabilizava 48.958 atendimentos em comunidades indígenas do Estado e mais de 9.874 documentos emitidos, conforme o balanço divulgado pela Agência de Notícias estadual.
Após a realização em Dourados, a Sejusp informou que a mobilização resultou em mais de 2,5 mil atendimentos a indígenas da Reserva Indígena de Dourados, abrangendo as aldeias Jaguapiru e Bororó. A informação foi divulgada em reportagem posterior da Agência de Notícias do Governo de Mato Grosso do Sul, que também apontou a superação da marca de 50 mil atendimentos acumulados pelo programa em suas doze edições.
