A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso darão início nesta segunda-feira (24 de junho) a uma série de três palestras sobre o tema “Droga: conhecer para libertar”.
As palestras serão realizadas em três escolas estaduais de Cuiabá, em comemoração à Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, instituída pela Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019. Essa semana acontece anualmente na quarta semana de junho, em referência ao Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.
O palestrante será o juiz Moacir Rogério Tortato, coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT. Segundo ele, a ação educativa é destinada aos jovens das escolas estaduais de Mato Grosso, visando orientá-los com informações ricas e precisas, promovendo a conscientização sobre as severas consequências biológicas e legais advindas do envolvimento com drogas.
Na segunda-feira (24 de junho), a palestra será realizada das 8h às 9h, na Escola Estadual Antônio Epaminondas, localizada na rua Padre Remeter s/nº, bairro Lixeira.
Na terça-feira (25 de junho), a atividade será realizada das 9h30 às 10h30, na Escola Estadual Santos Dumont, localizada na rua Pimenta Bueno, 534, bairro Dom Aquino. Já na quarta-feira (26 de junho), das 9h30 às 10h30, a palestra será ofertada na Escola Estadual Raimundo Pinheiro da Silva (avenida Fernando Correa da Costa, 3610).
Moacir Tortato é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Mackenzie, São Paulo/SP.
Coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça (biênio 2023-2024), juiz de Direito atuante na Vara Especializada do Tráfico de Drogas (3ª Criminal de Várzea Grande/MT) desde julho de 2015. Atualmente é titular da 11ª Criminal de Cuiabá/MT (Vara Especializada da Justiça Militar).