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Fundos e critérios de desinvestimento: como planejar o encerramento regulado

Giada Montelli
Giada Montelli setembro 15, 2025
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Rodrigo Balassiano explica como fundos podem estruturar critérios de desinvestimento para garantir um encerramento regulado e eficiente.
Rodrigo Balassiano explica como fundos podem estruturar critérios de desinvestimento para garantir um encerramento regulado e eficiente.
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Os critérios de desinvestimento em fundos estruturados representam uma etapa decisiva para garantir que o encerramento seja conduzido de maneira regulada, transparente e eficiente. Esse processo engloba a liquidação dos ativos da carteira, o pagamento das obrigações e a devolução proporcional dos recursos aos cotistas. Quando o desinvestimento é planejado de forma estratégica, preserva o patrimônio dos investidores e reduz conflitos jurídicos. Segundo Rodrigo Balassiano, prever critérios de desinvestimento já na constituição do fundo é essencial para aumentar a segurança e a confiança no mercado de capitais.

Contents
O papel dos critérios de desinvestimentoExigências regulatórias aplicáveisDesafios na aplicação práticaBoas práticas para gestoresConsiderações finais

Neste artigo, serão analisados os principais pontos que envolvem os critérios de desinvestimento, os desafios de sua aplicação prática, as regras regulatórias impostas pela CVM e as melhores práticas que gestores podem adotar para conduzir a fase final de um fundo estruturado.

O papel dos critérios de desinvestimento

Os critérios de desinvestimento funcionam como um guia para a liquidação organizada do fundo. Eles estabelecem a ordem de liquidação dos ativos, o pagamento das despesas administrativas, o tratamento de créditos inadimplentes e a distribuição de recursos entre os cotistas. Quando inexistentes ou mal definidos, podem gerar vendas apressadas de ativos, deságios expressivos e insegurança jurídica.

Saiba com Rodrigo Balassiano quais estratégias regulatórias orientam o desinvestimento e o fechamento de fundos.
Saiba com Rodrigo Balassiano quais estratégias regulatórias orientam o desinvestimento e o fechamento de fundos.

De acordo com Rodrigo Balassiano, fundos que definem critérios claros e objetivos no regulamento transmitem mais confiança ao mercado e reduzem litígios, pois todo o processo de encerramento segue etapas transparentes e auditáveis.

Exigências regulatórias aplicáveis

A Comissão de Valores Mobiliários, por meio da ICVM 555 e da ICVM 175, reforça a importância dos critérios de desinvestimento bem estruturados. Entre os principais pontos exigidos destacam-se:

  • Transparência prévia: obrigação de comunicar aos cotistas como a liquidação será conduzida.
  • Ordem de prioridade: obrigações do fundo, como tributos e taxas, devem ser quitadas antes da distribuição de valores.
  • Avaliação justa: os ativos devem ser precificados com metodologias confiáveis e condizentes com seu valor real.
  • Governança participativa: determinadas decisões podem exigir aprovação em assembleia de cotistas.
  • Cronograma adequado: prazos precisam equilibrar liquidez e preservação de valor.

Esses critérios aumentam a previsibilidade e reduzem margens de interpretação, protegendo tanto os gestores quanto os investidores.

@rodrigobalassiano1

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Desafios na aplicação prática

Apesar das regras estabelecidas, aplicar os critérios de desinvestimento na prática não é simples. A liquidez limitada de determinados ativos, como créditos de longo prazo ou recebíveis de difícil execução, pode atrasar a devolução de capital. Outro desafio está nos diferentes perfis de investidores: alguns desejam liquidação rápida, mesmo com perdas, enquanto outros priorizam retornos mais elevados, mesmo que isso exija prazos mais longos.

Segundo Rodrigo Balassiano, esses conflitos reforçam a necessidade de um planejamento antecipado. Com regulamentos claros e mecanismos de governança sólidos, gestores conseguem reduzir o impacto desses entraves e manter a previsibilidade do processo.

Boas práticas para gestores

A eficácia dos critérios de desinvestimento depende da adoção de boas práticas de gestão e governança. Entre as principais recomendações estão:

  • Definir critérios detalhados no regulamento, descrevendo como será o encerramento.
  • Monitorar continuamente os ativos, antecipando potenciais riscos de inadimplência.
  • Constituir reservas de liquidez, criando margem para honrar compromissos sem comprometer a carteira.
  • Realizar auditorias independentes, assegurando avaliações justas e confiáveis dos ativos.
  • Comunicar-se de forma transparente com os cotistas, fortalecendo a confiança no processo.

Essas medidas, além de atenderem às exigências da CVM, contribuem para que o encerramento ocorra de maneira organizada e previsível.

Considerações finais

Os critérios de desinvestimento devem ser vistos como parte integrante da estratégia de um fundo estruturado e não apenas como uma etapa final. Conforme destaca Rodrigo Balassiano, quando planejados desde a constituição, eles garantem maior transparência, reduzem riscos e preservam o patrimônio dos investidores. Assim, o encerramento regulado deixa de ser um momento de incertezas e passa a ser conduzido como um processo estruturado, capaz de fortalecer a credibilidade dos fundos estruturados e aumentar a confiança do mercado de capitais.

Autor: Aleksandr Boris

Tag:O que aconteceu com Rodrigo BalassianoQuem é Rodrigo BalassianoRodrigo BalassianoTudo sobre Rodrigo Balassiano
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