O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, dois contratos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que somam R$ 3,3 bilhões. Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos estados do Ceará e Mato Grosso do Sul.
O contrato com o governo do Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 2,3 bilhões, será utilizado para a pavimentação de 540 quilômetros e a restauração de outros 250 quilômetros de vias estaduais. Este investimento é crucial para melhorar a logística rodoviária do estado, que atualmente possui apenas um terço de sua malha pavimentada, impactando diretamente o escoamento da produção agrícola.
No Ceará, o BNDES destinará R$ 1 bilhão para projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Atualmente, a cobertura de esgoto no estado é de apenas 48%, e a expectativa é que os novos investimentos beneficiem 39 cidades e 1,5 milhão de habitantes, melhorando significativamente a infraestrutura de saneamento.
Durante o anúncio, Lula destacou a importância de definir as obras prioritárias em conjunto com os governadores, para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente. Ele também ressaltou que o BNDES tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico, não apenas fortalecendo a indústria, mas também apoiando estados e municípios.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, enfatizou a inovação nos contratos rodoviários, que agora incluem medidas de prevenção a incêndios e inundações. No Mato Grosso do Sul, além das obras de pavimentação, será implantado um sistema de monitoramento e controle da malha rodoviária, visando melhorar a gestão do setor de logística de transportes.
No Ceará, parte dos recursos será destinada à duplicação do Eixão das Águas, que transporta água do açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza. Este projeto é essencial para garantir a segurança hídrica da região, especialmente em períodos de seca, e faz parte da meta de universalização do esgotamento sanitário até 2033.
Os acordos foram viabilizados pelo programa BNDES Invest Impacto, lançado em 2023, que busca retomar o investimento público como motor de crescimento e desenvolvimento estadual. O programa também visa reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e combater as mudanças climáticas, alinhando-se às políticas públicas federais.
Com o BNDES Invest Impacto, os estados podem qualificar seus investimentos e planejar de forma mais previsível, utilizando o espaço fiscal aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esta abordagem permite que os governos apresentem um conjunto de investimentos e submetam o detalhamento técnico dos projetos para aprovação do banco, garantindo um uso eficiente dos recursos.
