Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial é frequentemente analisada apenas sob a ótica econômica, contudo, seus efeitos vão muito além do equilíbrio de caixa. Esse instrumento jurídico também cumpre um papel social relevante ao preservar empresas, empregos e cadeias produtivas inteiras. Interessado em saber mais sobre? Continue a leitura e veja como a recuperação judicial se conecta à responsabilidade social da empresa.
A recuperação judicial como um instrumento de preservação da função social da empresa
A recuperação judicial foi estruturada pela legislação brasileira com base no princípio da função social da empresa, como informa o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi. Isso significa que o negócio não é visto apenas como uma fonte de lucro privado, mas também como um agente que gera empregos, renda, tributos e desenvolvimento regional. Assim, ao permitir a reorganização das dívidas, o processo busca manter a atividade produtiva em funcionamento, evitando a ruptura abrupta causada pela falência.
Na prática, quando uma indústria, um comércio ou um produtor rural ingressa em recuperação judicial, há um impacto direto na manutenção dos postos de trabalho. Pois, funcionários continuam empregados, fornecedores mantêm contratos e a economia local sente menos os efeitos da crise. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório, essa lógica demonstra que o instituto não protege apenas o devedor, mas todo o ecossistema que depende daquela operação.
Além disso, a continuidade da empresa garante arrecadação tributária e circulação de riqueza, conforme frisa Rodrigo Pimentel Advogado. Afinal, mesmo em crise, a atividade econômica preservada reduz danos sociais mais amplos, o que reforça o caráter coletivo da recuperação judicial e a sua relevância para além do aspecto financeiro imediato.
De que forma a recuperação judicial contribui para a responsabilidade social corporativa?
A responsabilidade social corporativa envolve decisões que consideram impactos humanos, ambientais e econômicos. Nesse contexto, a recuperação judicial funciona como uma ferramenta que permite decisões mais responsáveis, mesmo em momentos de dificuldade. Logo, em vez de encerrar atividades e gerar desemprego em massa, o empresário tem a oportunidade de reestruturar o negócio com planejamento e transparência, como menciona o Dr. Lucas Gomes Mochi.
Para um produtor rural, por exemplo, a recuperação judicial pode evitar o abandono de propriedades, a interrupção de safras e o rompimento de contratos com cooperativas. Já para empresas urbanas, significa preservar cadeias de fornecimento e relações comerciais consolidadas ao longo de anos, reduzindo efeitos negativos sobre parceiros menores.
Isto posto, de acordo com Rodrigo Pimentel Advogado, a condução adequada do processo exige uma visão que ultrapasse números e planilhas. Desse modo, a responsabilidade social se materializa quando a empresa reconhece seus deveres com colaboradores, credores e a comunidade, utilizando a recuperação judicial como um meio de reorganização consciente e não como um simples adiamento de obrigações.
Recuperação judicial: impactos positivos para empregados, credores e comunidade
Por fim, os efeitos sociais da recuperação judicial podem ser percebidos em diferentes níveis. Para facilitar a compreensão, separamos alguns impactos práticos que surgem ao longo do processo:
• Manutenção dos empregos: a suspensão das execuções permite que a empresa continue operando, evitando demissões em massa e preservando a renda de famílias que dependem daquele negócio.
• Tratamento coletivo e transparente dos credores: a recuperação judicial organiza o pagamento das dívidas de forma igualitária, reduzindo conflitos e favorecendo negociações mais equilibradas.
• Preservação da economia local: empresas ativas mantêm contratos, serviços e circulação de recursos, o que diminui os efeitos da crise sobre a comunidade.
• Estímulo à governança e ao planejamento: o processo exige organização financeira, relatórios e cumprimento de obrigações, incentivando práticas mais responsáveis de gestão.
Esses pontos demonstram que a recuperação judicial atua como um mecanismo de estabilização social. Dessa maneira, quando bem conduzido, o negócio tende a retornar ao mercado com mais estrutura, beneficiando todos os envolvidos.
Recuperação judicial além da crise: um passo para a sustentabilidade empresarial
Em conclusão, a recuperação judicial não deve ser encarada apenas como uma resposta emergencial. Pois, quando utilizada de forma estratégica, ela se torna um ponto de virada para a construção de um negócio mais sustentável, como pontua o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel. Ou seja, o processo incentiva revisões operacionais, renegociação consciente de contratos e decisões que evitam a repetição dos erros que levaram à crise. Assim sendo, a recuperação judicial mostra que é possível conciliar viabilidade econômica e responsabilidade social.
Autor: Aleksandr Boris
